Termos de Uso

Os Termos de Uso regulam a relação jurídica entre o Usuário e este website (“site”), bem como visam a prestar todas as informações necessárias acerca da utilização deste Site (“Pype”), dos serviços prestados e das responsabilidades assumidas por cada uma das partes envolvidas.

Cabe ao Usuário ler com atenção todas as cláusulas e condições de uso deste Site (“Termos de Uso”), estipulados abaixo, para que o mesmo possa usufruir de todas as funcionalidades oferecidas sem violar qualquer uma das regras estabelecidas.

Diante disso, em caso de discordância com qualquer uma das condições previstas nestes Termos de Uso, recomenda-se ao Usuário para que não prossiga utilizando o Site.

O acesso e utilização deste Site representam declaração de aceitação integral e incondicional dos Termos de Uso e da Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso e poderá ser visualizada em: https://pype.com.br/privacidade/

Na utilização deste Site, devem ser observadas as leis vigentes na República Federativa do Brasil, os usos e costumes que regem o comportamento ético na Internet e a boa-fé objetiva esperada em todas as relações jurídicas.

  1. Objeto – Acesso e Uso do Site
    1. Este website tem por objetivo disponibilizar conteúdo informativo e educacional produzido sobre processos de compra e produtos diversos.
    2. O presente Site pode apresentar dados, imagens, textos, artigos, fotografias, vídeos, logos, marcas, animações, ilustrações e informações diversas sobre o Pype, suas áreas de atuação, os membros da equipe e as formas de contato.
    3. O Pype declara que manterá, segundo seu julgamento e possibilidades de mercado, a atualização constante do Site visando ao seu aperfeiçoamento e adaptação às novas tecnologias disponíveis, bem como à comodidade dos Usuários. Isto não implica, entretanto, em responsabilidade do Pype pela perfeição e ausência de defeitos ou riscos no uso deste Site, muito menos pela correção e aperfeiçoamento de eventuais erros encontrados.
    4. Nenhuma das informações disponibilizadas neste Site, em qualquer formato que seja, representa ou constitui consulta ou recomendação concreta de qualquer natureza. As informações que são disponibilizadas neste Site possuem conteúdo meramente informativo, não devendo ser consideradas como recomendações, pareceres ou opiniões aplicáveis a situações específicas ou generalizadas.
    5. O conteúdo e informações disponibilizados neste Site não contemplam todas as questões, tópicos, fatos e especificidades que possam ser relevantes para os objetivos particulares de cada Usuário.
    6. Embora a política de publicação e divulgação de conteúdo do Pype seja pautada na disponibilização de informações atualizadas, claras e precisas, o Pype não se responsabiliza pela validade, confiabilidade ou exatidão dessas informações, jamais podendo ser responsabilizada por eventuais danos, prejuízos ou perdas, diretas ou indiretas, decorrentes do uso dessas informações para qualquer fim por parte dos Usuários.
    7. As informações disponíveis no Site poderão ser atualizadas ou modificadas periodicamente e não devem ser interpretadas ou tidas como definitivas.
    8. A disponibilização ou veiculação de textos, vídeos e artigos escritos e produzidos por profissionais membros do Pype ou escritores parceiros reflete as opiniões individuais desses profissionais, não necessariamente a opinião do Pype, que não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pela credibilidade ou integridade dessas informações ou de prejuízos de qualquer natureza advindos do uso dessas informações.
  2. Propriedade Intelectual
    1. Toda e qualquer informação disponibilizada neste Site, salvo se expressamente indicado de modo contrário, é de titularidade única e exclusiva do Pype e/ou de sua equipe, detentores dos direitos autorais e de propriedade intelectual das respectivas informações, inclusive os direitos sobre marcas, logos, banco de dados, lâminas de apresentação, entre outros.
    2. Todo o conteúdo disponibilizado no Site é protegido por direitos autorais, marcas registradas e marcas de serviço, tratados e leis nacionais ou internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual, especialmente a Lei nº 9.610/98 (Lei dos Direitos Autorais). Os Usuários concordam em observar as regras estabelecidas por todas as leis aplicáveis, assim como quaisquer regulamentações e restrições adicionais contidas neste Site.
    3. É proibida a utilização do nome, marca ou logotipo do Pype, bem como copiar, replicar, distribuir, alterar, modificar, adaptar, reproduzir, exibir, executar, postar, transmitir, publicar, obter ganhos comerciais ou vender as informações disponibilizadas no Site, exceto em caso de autorização expressa, por escrito, do Pype.
    4. É permitida a realização de download, impressão, replicação e/ou distribuição sem fins lucrativos ou comerciais do conteúdo do Site, desde que realizadas estritamente com o intuito de: (i) uso pessoal, (ii) uso interno de sua empresa; (iii) divulgação e informação, observando-se o disposto na cláusula 2.5.
    5. Qualquer citação aos textos, artigos e conteúdos produzidos pela equipe do Pype em textos e artigos alheios deve conter a devida referência, com a indicação da fonte e link para acesso.
    6. Não há, nestes Termos de Uso, qualquer concessão, pelo Pype aos Usuários, de qualquer direito, título ou licença sobre qualquer propriedade intelectual do Pype, vedando-se interpretações de qualquer cláusula destes Termos de Uso nesse sentido.
    7. O Usuário que violar as proibições contidas na legislação ou nestes Termos de Uso sobre propriedade intelectual será responsabilizado civil e criminalmente pelas infrações cometidas, além de ser impedido de acessar o Site.
  3. Conteúdo de Terceiros
    1. Caso entenda apropriado para a disseminação de conteúdos que possam ser relevantes aos Usuários, a apresentação institucional do Pype, suas áreas de atuação, métodos de trabalho ou cases de sucesso, o Pype poderá disponibilizar, em seu Site, links para sites de terceiros, sem qualquer relação com o Pype.
    2. Links e recursos externos de terceiros não são de qualquer responsabilidade do Pype, especialmente porque o Pype não possui qualquer ingerência, controle ou administração sobre as informações disponibilizadas nos respectivos links ou recursos externos.
    3. Caso o Usuário decida clicar nos links e recursos externos, este expressamente declara e reconhece que a responsabilidade por quaisquer perdas, danos ou prejuízos, diretos ou indiretos, decorrentes das informações disponibilizadas nos links e recursos externos, jamais será do Pype, mas tão somente dos terceiros que disponibilizaram essas informações por meio de seus sites próprios.
    4. O Pype não se responsabiliza pelas políticas e práticas de privacidade dos sites e links apontados ou disponibilizados neste Site, bem como daqueles sites que eventualmente apontem para o Pype.
    5. O Pype não garante a precisão, exatidão, integralidade, confiabilidade ou validades das informações disponibilizadas em links ou recursos externos.
    6. O Pype se reserva o direito de eliminar qualquer link ou direcionamento a sites ou serviços de terceiros a qualquer momento.
    7. A inclusão de links direcionando o Usuário a conteúdo de terceiros não implica em endosso, pelo Pype, de firmas, serviços ou produtos indicados neste Site.
  4. Responsabilidade
    1. Todo o conteúdo e funcionalidades deste website são disponibilizados sem qualquer espécie de garantia, expressa ou implícita, incluindo, dentre outras, garantia de confiabilidade das informações ou de adequação para um objetivo particular ou empresa específica.
    2. O Pype não é, e nem jamais será, responsável pela qualidade da conexão à internet do seu computador e/ou dispositivo móvel, pela disponibilidade ou não dos serviços de acesso à internet por terceiros, pela impossibilidade de utilização das informações disponibilizadas no Site, por quaisquer danos, perdas ou prejuízos decorrentes da utilização deste Site ou pela reparação de perdas ou prejuízos de qualquer natureza advindos em razão de eventual acesso de seus dados pessoais por terceiros durante a sua conexão ao Site por meio de seu computador e/ou dispositivo móvel.
    3. O Pype não garante que os arquivos disponíveis para download via internet estejam livres de vírus ou outro tipo de código que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas. É recomendada a instalação e utilização de programas antivírus e protetores adequados para o computador ou smartphone antes de realizar o acesso ao presente Site e do download de qualquer material nele contido.
    4. O Usuário se compromete a acessar e utilizar este Site exclusivamente para os fins lícitos, em total observância do sistema jurídico vigente, dos limites estabelecidos nestes Termos de Uso, da ética no uso da internet e da boa-fé, respondendo integralmente por toda e qualquer conduta que represente violação às normas citadas.
  5. Condutas Proibidas
    1. Para permitir o regular funcionamento deste Site e a proteção dos direitos de propriedade intelectual do Pype, é terminantemente proibido aos Usuários a prática ou adoção de qualquer uma das seguintes condutas:
      1. Interferir ou tentar interferir, eletrônica ou manualmente, nas funcionalidades deste Site, por meio do carregamento de arquivos contendo informações corrompidas ou vírus, ou por quaisquer outros métodos;
      2. Obter ou tentar obter acesso não autorizado, por quaisquer meios, à rede particular do Pype;
      3. Remover ou alterar quaisquer avisos de direito de propriedade intelectual ou quaisquer formas de identificação de titularidade que constem no Site e nos conteúdos e materiais nele disponibilizados, inclusive e-books, apresentações, lâminas, informativos, boletins, artigos, entre outros;
      4. Realizar engenharia reversa, decompilar, desmontar, modificar, ou criar obras derivativas baseadas no Site;
    2. A prática de qualquer uma das condutas indicadas acima, ou de condutas similares, que tenham objetivo comum aos descritos, ensejará responsabilidade civil e criminal aos respectivos Usuários, a serem regularmente apuradas em processo judicial.
  6. Suspensão ou Término das Funcionalidades do Site
    1. O Pype se reserva ao direito de, independentemente de prévio aviso ou comunicação aos Usuários, suspender, parcialmente ou totalmente, ou encerrar definitivamente as funcionalidades e acesso ao Site, a qualquer tempo e ao seu exclusivo critério, não cabendo aos Usuários qualquer tipo de indenização ou reparação em decorrência de tal decisão de suspensão ou término.
  7. Alterações aos Termos de Uso
    1. Estes Termos de Uso poderão ser alterados pelo Pype de tempos em tempos, a seu próprio critério, sempre que for necessário para a adequação às finalidades pretendidas pelo mesmo com a disponibilização deste Site.
    2. Ao continuar a utilizar este Site após a publicação de novos Termos de Uso, o Usuário concorda em estar sabedor dos Termos de Uso conforme alterados. Assim, recomenda-se a visita regular aos presentes Termos de Uso e, caso os termos e condições estabelecidos para o uso deste Site não sejam mais aceitos, não utilize mais o Site.
    3. Eventuais disputas ou litígios convocados serão governados pelos Termos de Uso que estavam em vigor quando do surgimento da disputa.
  8. Disposições Gerais
    1. A decretação de invalidade, ilegalidade ou nulidade de qualquer das cláusulas ou disposições contidas nestes Termos de Uso, por qualquer Tribunal ou outro órgão competente, não invalida, influencia ou altera as demais cláusulas ou condições, permanecendo o documento em pleno vigor em relação ao remanescente e vinculando os Usuários do Site.
    2. O não exercício, pelo Pype, de qualquer direito que lhe assegure este contrato ou a legislação aplicável, assim como sua tolerância quanto a eventuais infrações cometidas pelo Usuário, não implicará reconhecimento da renúncia a qualquer direito, nem novação ou modificação destes Termos de Uso.
    3. Situações ou questões específicas eventualmente não reguladas por estes Termos de Uso deverão ser solucionadas pela aplicação subsidiária das leis vigentes na República Federativa do Brasil, os princípios gerais de direito, os usos e costumes que regem o comportamento ético na internet e a boa-fé objetiva esperada em todas as relações jurídicas.
  9. Foro Competente
    1. Elege-se o foro da Comarca de Nova Iguaçu – Estado do Rio de Janeiro – para dirimir eventuais dúvidas, controvérsias, litígios ou disputas referentes a estes Termos de Uso, com expressa renúncia e exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.